Prorrogada para 2019 adesão de produtores rurais pessoa física no eSocial

13/07/2018

Foi prorrogado para janeiro de 2019 o ingresso de produtores rurais pessoa física

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NFC-e

19/10/2016

Calendário de Obrigatoriedade de Emissão da NFC-e

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CTPS será substituída por cartão na internet

01/02/2016

No dia 27 de janeiro, o Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 89, substituindo as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS por um Cartão de Registro Profissional, via internet.

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Não Pode Mais Acumular Auxílio-Acidente com Aposentadoria

01/02/2016

Trabalhadores que solicitarem a acumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria terão os pedidos indeferidos caso a lesão e o início da aposentadoria tenham ocorrido após a mudança na legislação federal, em 1997, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Micro e pequenas empresas serão dispensadas de contratos em cartório

01/02/2016

Em reunião na tarde de hoje, Sebrae e BNDES traçaram caminhos para facilitar acesso dos pequenos negócios a empréstimos com juros mais baixos que os atuais

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Receita acha improvável ampliar prazo do Simples

29/01/2016

Diversas instituições recorreram à Receita Federal, solicitando a prorrogação do prazo de inscrições no Simples Nacional, para os micros e pequenos empreendedores, que termina hoje (29). Em janeiro, 10.200 empresas do Ceará aderiram o programa, no País, o número cresceu para 340.655. Em nota, a Receita Federal explicou que é improvável a extensão do prazo, devido à entidade ainda não ter recebido nenhuma resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional tomando tal decisão.

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13º Salário – Empregado Doméstico – 1ª Parcela

16/11/2015

O empregado doméstico, com o advento da Constituição Federal de 1988, artigo 7º, parágrafo único, passou a fazer jus ao 13º salário.

 

 

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Obrigações de final de ano: férias e férias coletivas

16/11/2015

Com o final de ano se aproximando, também chega a hora de encarar algumas obrigações comuns à maioria das empresas: as férias e as férias coletivas.

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Dilma diz não a desaposentadoria e sanciona novas regras

05/11/2015

Regra varia conforme a expectativa de vida da população brasileira. Artigo que permitia a desaposentação, no entanto, foi vetado.

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Câmara aprova 'desaposentadoria'

26/10/2015

Aposentado que seguiu trabalhando poderá fazer novo cálculo do benefício.

Segundo cálculo da AGU, medida gerará prejuízo de R$ 70 bi em 20 anos

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