EMPREGADOR DOMÉSTICO - eSOCIAL

01/07/2016

Nova Funcionalidade de Férias

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CERTIFICADO DIGITAL

01/07/2016

Empresas com mais de cinco funcionários terão de adotar certificação digital

Documento é exigido na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (GFIP).

 

 

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FABRICANTES DE CALÇADOS E COURO

30/06/2016

Tributação e Benefícios Fiscais para Contribuintes do Rio Grande do Sul não optante pelo SN de Calçado e artefatos de couro.

 

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ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS

28/06/2016

Abono pecuniário é a conversão em dinheiro de 1/3 (um terço) dos dias de férias a que o empregado tem direito.

É uma opção ao empregado, independente da concordância do empregador, desde que requerido no prazo estabelecido pela legislação trabalhista.

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TÉCNICO EM RADIOLOGIA

28/06/2016

O exercício da profissão de Técnico em Radiologia é regulamentado pela Lei nº. 7.394, de 29 de outubro de 1985.

O Decreto nº. 92.790, de 17 de junho de 1986 regulamenta a Lei nº. 7.394/85.

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MERCADORIAS SEM DOCUMENTO FISCAL

28/06/2016

Procedimentos nas Aquisições de Mercadorias Desacompanhadas de Documento Fiscal

Para efeito do disposto nesta matéria, considera-se inidôneo o documento que omitir indicações; não seja o legalmente exigido para a respectiva operação; não guarde as exigências ou os requisitos previstos no RICMS/RS; contenha declarações inexatas, esteja preenchido de forma ilegível ou apresente emendas ou rasuras; tenha sido emitido após a baixa ou o cancelamento da inscrição do emitente no CGC/TE; não possuir registro de passagem em Posto Fiscal deste Estado, na hipótese de documentar operação interestadual com as mercadorias definidas em instruções baixadas pela Receita Estadual; não possuir registro de evento realizado pelo destinatário, pessoa jurídica inscrita no CGC/TE.

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ALTERAÇÃO CADASTRAL NA SEFAZ/RS

28/06/2016

Mudança de Município

O contribuinte do ICMS que alterar o seu endereço para município diverso do endereço atual deverá realizar o procedimento de mudança de município.

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CONSÓRCIOS DE EMPRESAS

28/06/2016

Aspectos Comerciais, Contábeis e Tributários.

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INTERVALOS PARA DESCANSO

28/06/2016

Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 hora e, salvo acordo escrito ou convenção coletiva em contrário, não poderá exceder de 2 horas.

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DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

28/06/2016

Pedir para colega marcar o ponto justifica demissão por justa causa.

 

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