Atestados Médicos - Novas Regras

01/07/2015

Conversão da MP nº 664/2014 – Lei nº 13.135/2015.

Esta matéria trata das novas regras para atestados médicos, auxílio-doença, fixadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho/15, DOU de 18 de junho de 2015.

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Pensão por Morte – Novas Regras

30/06/2015

Conversão da MP nº 664/2014 – Lei nº 13.135/2015.

Esta matéria trata das novas regras para pensão por morte, fixadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho/15, DOU de 18 de junho de 2015.

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Doméstico (a) – Lei Complementar nº 150/2015

30/06/2015

Aspectos da Legislação Previdenciária – Tributária – e FGTS.

Esta matéria trata da nova legislação criada na Lei Complementar nº 150, de 01.06.2015 - DOU de 02.06.2015, regulamentando a EC nº 72/2013, exclusivamente das obrigações Previdenciárias, Tributárias e FGTS.

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Trabalhador Doméstico – Novos Direitos Contratuais

30/06/2015

A matéria trata da Lei Complementar nº 150, de 01.06.2015, que regulamentou a Emenda Constitucional nº 72, de 02 de Abril de 2013, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico.

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Seguro Desemprego – Novas Regras

30/06/2015

Esta matéria trata dos procedimentos a serem adotados quanto às novas regras do Seguro Desemprego.

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eSocial: Publicada a vigência oficial

30/06/2015

SECRETARIA EXECUTIVA RESOLUÇÃO No – 1, DE 24 DE JUNHO DE 2015

Dispõe sobre o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial).

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PIS/COFINS/CSLL

30/06/2015

Alterada Norma de Dispensa de Retenção

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Substituição a Nota Fiscal modelo-1 ou 01-A.

02/06/2015

Comércio Varejista Obrigado a emitir NFe em substituição a Nota Fiscal modelo-1 ou 01-A.

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Implantação do eSocial exigirá mudança de cultura

02/06/2015

De acordo com estudo feito pela PricewaterhouseCoopers (PwC), organizações acreditam que adoção da plataforma, prevista para 2016, exigirá uma série de alterações em relação à rotina de trabalho atual.

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Receita dá a receita

02/06/2015

CARNÊ – LEÃO

 

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